Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
DIEGO REIS ALTINOFiscal de Instrumentos Contratuais     
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CLAUDIANA HUDSON ARANTES DE SAGestor Titular   
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2026 Aditivo28/01/2026O presente Termo Aditivo fundamenta-se no interesse público e nos princípios da legalidade, planejamento, economicidade, eficiência, moralidade, transparência e segregação de funções, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. 4.2. A supressão contratual ora ajustada é realizada por comum acordo entre as partes, não implicando desequilíbrio econômico-financeiro do contrato ou alteração da essência do contrato. VigenteR$ 391,63
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
Aditivo 
Aditivo 
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
09/12/2025 0000753/2025 OriginalOrçamentáriaE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 7.084,47
02/12/2025 0000724/2025 OriginalOrçamentáriaE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 7.084,47
02/12/2025 0000721/2025 OriginalOrçamentáriaE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 7.084,47
02/12/2025 0000722/2025 OriginalOrçamentáriaE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 7.084,47
02/12/2025 0000723/2025 OriginalOrçamentáriaE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 7.084,47
11/02/2026 0000063/2026 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 7.084,47
11/02/2026 0000064/2026 OriginalOrçamentáriaE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 7.084,47
16/03/2026 0000142/2026 OriginalOrçamentáriaE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 7.441,67
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS