Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCadeira de EscritórioEncosto em tela flexível de dupla frontura à base de poliéster na cor preta com gramatura mínima de 250 g/m2 estruturado em quadro injetado em resina termoplástico de alto desempenho com adição de fibra de vidro, com dupla curvatura (transversal e sagital) para acomodação da região lombar, sendo interligado ao mecanismo através de uma lâmina de aço com dobras e/ou nervuras de reforço estrutural, com espessura mínima de 6,0 mm e largura mínima de 50 mm, com acabamento em pintura eletrostática à pó e com acabamento através de coluna injetada no mesmo material termoplástico em alta pressão, com textura suave, não corrugado (sanfonado), sendo que não ficam aparentes e nem acessíveis ao usuário os parafusos de fixação, também na cor preta. Largura predominante mínima da capa da coluna do encosto de 80 mm. Encosto provido de regulagem de altura através de cremalheira interna (automático, sem o uso de botões ou manípulos de rosqueamento), com, no mínimo, 10 pontos de parada e curso vertical de 60 mm, no mínimo. Espaldar operacional, de encosto médio, cuja extensão vertical mínima é de 450 mm e largura mínima do encosto na região do apoio lombar é de, no mínimo, 430 mm. Assento estruturado em chassi de compensado multilaminado ou injetado em termoplástico nervurado, anatômico de espessura mínima de 12 mm, estofamento em espuma flexível de poliuretano injetada moldada, dotado de carenagem de contracapa para o assento injetada em polipropileno que proteja todo o contra assento e bordos na cor preta. Fixação dos elementos ao chassi de assento através de parafusos e porcas garras com rosca métrica. Não será tolerado o uso de perfil de bordos de PVC para acabamento e ou fixação da contracapa de assento. Revestimento do assento em tecido de poliéster trama crepe com gramatura mínima de 270 g/m2 de cor a escolher dentre a cartela de cores do fabricante. Largura e profundidade de superfície mínimas de 460 mm, ajuste de altura do assento com curso mínimo vertical de 100 mm. Mecanismo operacional do tipo contato permanente que possibilite, no mínimo, ajuste de altura do assento, ajuste de altura do encosto e ajuste de inclinação do encosto, de maneira independente entre si, confeccionado em elementos estruturais robustos como aço carbono e/ou alumínio injetado e/ou resinas de engenharia injetadas em alta pressão. Suporte do encosto do mecanismo articulado com mola de retorno automático que proporcione o contato permanente quando o mesmo estiver destravado e sistema de frenagem por freio fricção, e o usuário deve ser capaz de travar o encosto em qualquer posição ao longo do curso angular de inclinação de 15 graus (mínimo). Braços com regulagem de altura, na cor preta, com estrutural vertical manufaturado em resina de engenharia do tipo nylon com fibra de vidro ou polipropileno com fibra de vidro ou ainda em aço carbono com pintura eletrostática a pó, e carenagem do braço injetada em polipropileno, bem como a alma do apoia. Tal apoia braço deve ser injetado em termoplástico na cor preta. Apoia braços com dimensões mínimas de 70 mm de largura e 250 mm de comprimento, curso mínimo de regulagem de altura de 80 mm. Ajuste de altura dos braços acionado por botão, com mola de auto retorno, permitindo o ajuste em, no mínimo, 8 pontos de parada. Coluna a gás para ajuste milimétrico da altura do assento e amortecimento ao sentar em conformidade com DIN 4550 ou DIN EN 169552017 mínimo classe 3 e curso mínimo de variação vertical de 100 mm, sendo a caixa externa do pistão pintada na cor preta. Base de cinco patas arcada de cinco hastes em patas de aço carbono de seção retangular ou semioblonga ou quadrada com altura mínima da viga da pata de 35 mm com tratamento por meio de pintura eletrostática de cor preta e capa injetada em PP de cor preta para recobrimento de toda a porção superior das patas. Rodízios de rodas duplas com duplo giro, diâmetro das rodas de nylon de 48 mm no mínimo, com eixos horizontal e vertical em aço carbono com tratame48,0000R$ 715,00R$ 34.320,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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