Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialGaveteiro Volante de Escritório• Gaveteiro volante 4 (quatro) gavetas, sendo 1 (uma) com porta objetos em aço, e com sistema que evite tombamento quando abertas as gavetas • Cor Naturalle • Dimensões 350 x 500 x 650 mm (LxPxA) • Tampo em painel de partículas de madeira de média densidade MDP de 25 mm de espessura. • Corpo em painel de partículas de madeira de média densidade MDP de 25 mm de espessura. • Gavetas em aço galvanizado pintado na cor cinza metálico. • Revestimento Painel laminado melamínico de alta resistência nas cores argila ou ovo. Metal pintura na cor cinza metálico. • Bordas Tampo - encabeçadas em fita de poliestireno de espessura de 2,5 mm, com quinas arredondadas com raio de 2,5 mm em todo seu perímetro, na mesma cor do revestimento; Corpo - encabeçadas com fita de poliestireno de 2,0 mm de espessura, com alta resistência a impactos. • Fechadura frontal, em aço niquelado com tambor de giro simples a 180º e 02 (duas) chaves escamoteáveis com revestimento em polipropileno. Travamento simultâneo das gavetas feito em haste de aço resistente à tração, com chave de alma interna em aço de alta resistência ao torque. • Puxadores tipo alça, em poliestireno com acabamento metalizado e proteção UV. Capacidade de resistência ao esforço de puxar e deslocar o corpo do móvel, fixados com parafuso de rosca. • Certificado de conformidade com a NBR 139612010 - MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO - ARMÁRIOS E GAVETEIROS. • Garantia 5 anos 1,0000R$ 360,00R$ 360,00
MaterialArmário SemiabertoArmário alto com 3 prateleiras Semiaberto, Material MDF melamínico 18 mm, fita de borda termoplástica; Cor Cilégio ou Naturale; Dobradiças em aço regulagem horizontal e lateral, ângulo de abertura de 270º; Fechadura metálica com travamento simultâneo; Pés niveladores, tratamento antiferruginoso e pintura epóxi; Medidas aproximadas L800 a 900mm x P500 a 600mm x A1600 a 1800mm; Garantia 3 anos 8,0000R$ 630,00R$ 5.040,00
MaterialArmário AltoArmário alto medindo 800x470x1600mm. Tampo constituído em MDP ou MDF de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. Laterais, fundo, base e e portas constituído em MDP ou MDF de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, com bordas em PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, o fundo deverá ter oito pontos de fixação devendo ser feita por meio de acessórios internos, como cavilhas e parafusos ocultos tipo minifix, possibilitando a montagem e desmontagem do móvel sem danificá-lo. Portas de abrir com abertura minima de 270°. Fechadura com travamento superior e inferior e chave escamotiável. Puxadores do tipo Zamak niquelado redondo com forma côncava com aproximadamente 130 mm de comprimento. Internamente com 03 prateleiras reguláveis, constituído em MDP ou MDF de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, com bordas em PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, apoiadas sobre seis pinos duplos em zamak com trava nas laterais e na prateleira. Base Rodapé em tubo de aço seção retangular de 60x30mm com espessura de 1,5mm, fosfatizado através de 09 banhos de imersão, pintado em epóxi pelo sistema eletrostático curado em estufa com sapatas reguladoras de nível parafuso M8, rosca métrica e sapatas tipo roseta em nylon injetado. (Variação máxima de 5% nas medidas) Garantia 5 anos Qualidade igual ou superior ao fornecido pela marca 2P BELACCI-GF/ HAVENABE.AA.2P (https//www.tjma.jus.br/financas/downacordo.php?acordo=182022-1/2022&tpAcordo=A&anodoc=2022&nrTermo=&nome=Ata+de+Registro+de+Pre%E7os) 10,0000R$ 750,00R$ 7.500,00
MaterialArmário Extra Alto• Armário extra alto medindo 800x470x2100mm. • Tampo constituído em MDP ou MDF de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. • Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. • Laterais, fundo, base e e portas constituído em MDP ou MDF de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, com bordas em PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, o fundo deverá ter oito pontos de fixação devendo ser feita por meio de acessórios internos, como cavilhas e parafusos ocultos tipo minifix, possibilitando a montagem e desmontagem do móvel sem danificá-lo. Portas de abrir com abertura minima de 270°. • Fechadura com travamento superior e inferior e chave escamotiável. Puxadores do tipo Zamak niquelado redondo com forma côncava com aproximadamente 130 mm de comprimento. Internamente com 04 prateleiras reguláveis e 01 fixa, constituído em MDP ou MDF de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, com bordas em PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, apoiadas sobre seis pinos duplos em zamak com trava nas laterais e na prateleira. • Base Rodapé em tubo de aço seção retangular de 60x30mm com espessura de 1,5mm, fosfatizado através de 09 banhos de imersão, pintado em epóxi pelo sistema eletrostático curado em estufa com sapatas reguladoras de nível parafuso M8, rosca métrica e sapatas tipo roseta em nylon injetado. • (Variação máxima de 5% nas medidas) • Garantia 5 anos • Qualidade igual ou superior ao fornecido pela marca 2P BELACCI-GF/ HAVENA (https//www.tjma.jus.br/financas/downacordo.php?acordo=182022-1/2022&tpAcordo=A&anodoc=2022&nrTermo=&nome=Ata+de+Registro+de+Pre%E7os)3,0000R$ 960,00R$ 2.880,00
MaterialArquivo para Pastas SuspensasMatéria-prima Confeccionado em madeira MDP ou MDF; Cor Naturalle; Dimensões aproximadas 1,35m x 46cm x 55cm (A x L x P); Tipo para pastas suspensas; Número de gavetas 04 gavetas; Sistema da gaveta trilhos corrediços em metal, com chaves e travamento simultâneo; Espessura com espessura mínima de 18mm; Acabamento/revestimento revestido em ambas as faces com laminado melamínico, bordas com acabamento em fita de PVC da mesma cor do corpo; Normas fabricada de acordo com as normas ABNT/NBR vigentes; Garantia 12 meses 5,0000R$ 866,00R$ 4.330,00
MaterialArmário BaixoArmário baixo medindo 800x470x740mm. Tampo constituído em MDP ou MDF de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. Laterais, fundo, base e e portas constituído em MDP ou MDF de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, com bordas em PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, o fundo deverá ter oito pontos de fixação devendo ser feita por meio de acessórios internos, como cavilhas e parafusos ocultos tipo minifix, possibilitando a montagem e desmontagem do móvel sem danificá-lo. Portas de abrir com abertura minima de 270°. Fechadura com travamento superior e inferior e chave escamotiável. Puxadores do tipo Zamak niquelado redondo com forma côncava com aproximadamente 130 mm de comprimento. Internamente com 01 prateleira regulável, constituído em MDP ou MDF de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, com bordas em PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, apoiadas sobre seis pinos duplos em zamak com trava nas laterais e na prateleira. Base Rodapé em tubo de aço seção retangular de 60x30mm com espessura de 1,5mm, fosfatizado através de 09 banhos de imersão, pintado em epóxi pelo sistema eletrostático curado em estufa com sapatas reguladoras de nível parafuso M8, rosca métrica e sapatas tipo roseta em nylon injetado. (Variação máxima de 5% nas medidas) Garantia 5 anos Qualidade igual ou superior ao fornecido pela marca 2P BELACCI-GF/ HAVENABE.AB.2P (https//www.tjma.jus.br/financas/downacordo.php?acordo=182022-1/2022&tpAcordo=A&anodoc=2022&nrTermo=&nome=Ata+de+Registro+de+Pre%E7os)21,0000R$ 450,00R$ 9.450,00
MaterialMesa de Reunião• Tampo em MDP 40 mm, na cor Naturalle; • Estrutura e pés painel em MDP ou MDF • 2 Caixas tipo “power box” com 4 entradas para tomada; • Bordas Arredondadas de 1mm • Sapatas niveladoras reguláveis • Acabamento em BP • Dimensões - Largura 270 cm - Profundidade 110 cm - Altura 73 cm • Material - Tampo em madeira MDP, na cor Naturalle. • Acabamento com tecnologia anti-riscos e manchas; em melamínico de baixa pressão BP • Garantia 5 anos 1,0000R$ 1.800,00R$ 1.800,00
MaterialMesa de Escritório em "L"Material Madeira Mdf Formato Em "L" Comprimento Mesa Auxiliar 1,80 M Largura Mesa Auxiliar 1,60 M Altura 0,74 M Características Adicionais Estrutura E Pés Chatos; Capa Aço 6,35/Tubo Aço 4" Comprimento Mesa Principal 1,80 M Largura Mesa Principal 1,60 M Cor Naturalle Acabamento Bordas Bico De Pato Tipo Gaveteiro Pedestal Quantidade de gavetas 02 (duas) Garantia 12 meses 33,0000R$ 970,00R$ 32.010,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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