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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento integral de peças e materiais, visando ao restabelecimento do pleno funcionamento do sistema de climatização do Anfiteatro da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Fiscal de Contrato	Tipo	Ato de Designação	Descrição do Ato	Numero do Ato	Vigência Inicial	Vigência Final

DIEGO REIS ALTINO	Fiscal de Instrumentos Contratuais

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


1/2025	Aditivo	19/11/2025	O presente Termo Aditivo e celebrado com fundamento no artigo 124, Inciso II, alí nea d, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nas disposiço es do Termo de Refere ncia do Processo nº 35/2025, especialmente o item 6.4.2, alí nea “b”, e 6.4.3, bem como na decisa o da Autoridade Superior sobre a solicitaça o de recomposiça o do equilí brio econo mico-financeiro. 1.2. A celebraça o deste aditivo e motivada pela necessidade de recomposiça o do equilí brio econo mico-financeiro inicial do Contrato nº 32/2025, decorrente de fato superveniente e imprevisí vel a e poca da formulaça o da proposta e da contrataça o, na o atribuí vel a CONTRATADA, que alterou substancialmente as condiço es de execuça o do objeto. 1.3. O fato gerador da alteraça o consiste na constataça o, por meio do Relato rio de Diverge ncia Te cnica apresentado pela CONTRATADA em 12 de novembro de 2025, de que o sistema de climatizaça o central do Anfiteatro opera, de fato, com dois (02) compressores de 90.000 BTUs (7,5 TR) cada, dispostos em paralelo, e na o com um u nico compressor de 180.000 BTUs (15 TR), conforme indicado no diagno stico preliminar que subsidiou a elaboraça o do Termo de Refere ncia. Tal diverge ncia impacta diretamente os custos de materiais e ma o de obra necessa rios para o restabelecimento do pleno funcionamento do sistema.	Vigente	R$ 6.390,00
					Total Geral R$ 6.390,00