Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica02/04/20252025 CONTRATO 07/2025 - Processo 11/2025 - Inexigibilidade 07/2025 - UVBCONTRATO 07 - 2025 - Inexigibilidade 07_2025 - UVB.pdf3.27 MB
Não se Aplica26/03/20252025 Contrato 06_2025 - Inexigibilidade 06_2025 - Instituto Plenum BrasilContrato 06_2025 - Inexigibilidade 06_2025 - Instituto Plenum Brasil.pdf3.17 MB
Não se Aplica19/03/20252025 Contrato 05/2025 - Plenum Brasil - INEXIGIBILIDADE 05/2025CONTRATO 05_2025 - PLENUM BRASIL.pdf2,22MB
Não se Aplica25/02/20252025 Contrato 04/2025 - CEAP - INEXIGIBILIDADE 04/2025Contrato_04_2025_-_CEAP_assinado.pdf2,55MB
Não se Aplica12/02/20252025 Contrato 03/2025 - CEAP - INEXIGIBILIDADE 03/2025CONTRATO 03 -2025 - CEAP.pdf3,01MB
Não se Aplica31/01/20252025 Contrato 02/2025 - Plenum Brasil - INEXIGIBILIDADE 02/2025CONTRATO 02 -2025 - PLENUM BRASIL.pdf2,24MB
Não se Aplica27/01/20252025 1º Termo aditivo - Contrato 32-2024 - DOCERIA CASA DO TEATRO BEFFET LTDA - Serviços de Buffet - Processo 23-2024 - Dispensa 09-20241º Termo aditivo - Contrato 32-2024 - DOCERIA CASA DO TEATRO BEFFET LTDA - Serviços de Buffet - Processo 23-2024 - Dispensa 09-2024.pdf2,39MB
Não se Aplica22/01/20252025 Contrato_01_2025_-_Plenum_Brasil - iNEXIGIBILIDADE 01/2025Contrato_01_2025_-_Plenum_Brasil_assinado (1).pdf2,65MB
Não se Aplica06/01/20252025 2º Termo aditivo - Contrato 10-2023 - ALDRIN TEODORO DUTRA- Assessoria contábil - Processo 08-2023 - Pregão 02-20232º Termo aditivo - Contrato 10-2023 - ALDRIN TEODORO DUTRA- Assessoria contábil - Processo 08-2023 - Pregão 02-2023.pdf3,47MB
Não se Aplica06/12/20242024 CONTRATO 32/2024. DOCERIA CASA DO TEATRO BUFFET LTDA. Processo nº 23/2024 - Dispensa de Licitação 09/2024 - Serviços de Buffet.CONTRATO 32_2024_DOCERIA CASA DO TEATRO BUFFET LTDA.PDF4,96MB
Não se Aplica06/12/20242024 CONTRATO 31/2024. GRÁFICA OLIVEIRA MARQUES LTDA. Processo nº 27/2024 - Dispensa de Licitação 11/2024 - Serviços gráficos.CONTRATO 31_2024_GRÁFICA OLIVEIRA MARQUES LTDA.pdf3,14MB
Não se Aplica06/12/20242024 CONTRATO 30/2024. COMERCIAL FERRAZ & FRANKLIN LTDA. Processo nº 22/2024 - Dispensa de Licitação 08/2024 - Material de expediente.CONTRATO 30_2024_COMERCIAL FERRAZ & FRANKLIN LTDA.pdf2,70MB
Não se Aplica06/12/20242024 CONTRATO 29/2024. VGM IMPRESSORAS LTDA. Processo nº 22/2024 - Dispensa de Licitação 08/2024 - Material de expediente.CONTRATO 29_2024_VGM IMPRESSORAS LTDA.pdf2,39MB
Não se Aplica04/12/20242024 1° Termo aditivo - Contrato 28_2024 - SUPRA EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA Processo n° 22_2024 - Dispensa n° 10_20241° Termo aditivo - Contrato 28_2024 - SUPRA EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA Processo n° 22_2024 - Dispensa n° 10_2024.pdf1,56MB
Não se Aplica29/11/20242024 CONTRATO 28/2024. SUPRA EMPREITEIRA & CONSTRUTORA LTDA. Processo nº 28/2024 - Dispensa de Licitação 10/2024 - Serviços de reparos. CONTRATO 28_2024_SUPRA EMPREITEIRA & CONSTRUTORA LTDA.PDF3,10MB
Não se Aplica28/11/20242024 9° Termo Aditivo - Contrato 15-2020 - LECARD - Cartão Alimentação - Processo 07-2020 - Pregão 04-20209° Termo Aditivo - contrato 15-2020 - LECARD - Cartão Alimentação - processo 07-2020 - Pregão 04-2020.pdf2,19MB
Não se Aplica18/11/20242024 CONTRATO 27/2024. CEAP- TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA. Processo nº 27/2024 - Inexigibilidade 14/2024 - Inscrição de servidores no curso: Licitações de obras e serviços de engenharia - Lei nº 14.133/2021.CONTRATO 27_2024_CEAP.pdf5,86MB
Não se Aplica18/11/20242024 CONTRATO 26/2024. EGP- ESCOLA DE GESTAO PUBLICA LTDA. Processo nº 26/2024 - Inexigibilidade 15/2024 - Inscrição de vereador no curso Transparência na Gestão Pública e transição de governo.CONTRATO 26_2024_ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA.pdf2,37MB
Não se Aplica31/10/20242024 CONTRATO 25/2024. ACM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. Processo nº 13/2024 - Dispensa 07/2024 - recarga e manutenção de extintores.CONTRATO 25_2024_ACM.PDF.pdf2,96MB
Não se Aplica23/10/20242024 2º Termo aditivo - Contrato 15_2022 - E&L - sistemas informatizados - Processo 13_2022 - Pregão 03_2022 2º Termo aditivo - Contrato 15_2022 - E&L.pdf2,78MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS